A Grama é um produto que pode ser extraído de forma ilegal de matas e beira de rios, para combater a Grama comercializada de forma Extrativista, é muito importante que todos façam a sua parte, afim de preservar o Meio Ambiente.
Para eliminar este crime ambiental, só compre Grama Cultivada, de Produtores registrados no Ministério da Agricultura e que possuem RENASEM, só assim você estará fazendo sua parte para preservar nosso Meio Ambiente.
Lei 10.711/2003:
Art. 8°: As pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no RENASEM.
Art. 114°: Toda pessoa física ou jurídica que utilize semente ou muda, com a finalidade de semeadura ou plantio, deverá adquiri-las de produtor ou comerciante inscrito no RENASEM (…).
Só depende de nós para juntos fazermos um Brasil melhor, livre de corrupção e de crimes contra a natureza, ou seja, crimes contra nós mesmo!!!
Legislação e Meio Ambiente
